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Economia

Decreto dispensa atividades de baixo risco de licença e alvará

Os negócios ligados a atividades de baixo risco estão dispensados de obterem autorização, permissão, liberação ou alvará para funcionarem. A mudança consta de decreto publicado hoje (19) no Diário Oficial da União que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica. A dispensa de licença estava prevista pela lei, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Brasília - CPI da Funai e do Incra recebe o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Tarcísio Gomes Freitas durante reunião da comissão ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Ex-diretor do Dnit diz que exigências da Funai atrasam liberação de licenças

O ex-diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas disse hoje (18) que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o principal entrave para a liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutura no país, princi

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Geral

Grupo que fraudava licenças de pesca gerou prejuízo de R$ 1,4 bilhão, diz Ibama

A organização criminosa suspeita de atuar na concessão ilegal de permissões de pesca industrial, desarticulada hoje (15) pela Polícia Federal, gerou R$ 1,4 bilhão em danos ambientais, segundo informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováve


Geral

Semana do Peixe deve ampliar em 10% vendas de pescado em supermercados do Rio

A Semana do Peixe, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura iniciada hoje (1º) e que se estenderá até o próximo dia 14, deve aumentar as vendas do produto nos supermercados em cerca de 10%, disse à Agência Brasil o presidente da Associação de Supermerca