Em resposta a um pedido do Ministério de Minas e Energia, AGU emitiu parecer em que defende que a falta de avaliação preliminar não impede concessão de licenciamento ambiental.
Segundo a Presidência da República, o Brasil tem reservas relevantes de minerais estratégicos com potencial para serem aproveitadas economicamente. Política foi qualificada no PPI.
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