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Justiça do Trabalho suspende retorno às aulas presenciais no RJ

A decisão da 23ª Vara da Justiça do Trabalho suspende a autorização prevista no decreto 47.250 do governo do estado, publicado no dia 4 de setembro.

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STF: Toffoli mantém liminar que suspende operações policiais no Rio

Ao negar pedido da AGU para suspender liminar, Toffoli disse que não decidiria sobre a questão no recesso do Judiciário porque a liminar se encontra em julgamento no plenário virtual.
fotografia aérea Floresta amazônica, plantação
Geral

Amazônia: AGU consegue bloqueio de bens de desmatadores em Mato Grosso

Liminar determinou o bloqueio de R$ 143 milhões em bens de seis acusados. Força-tarefa já resultou no bloqueio de R$ 570 milhões.
Sala de aula
Justiça

Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar

A suspensão das decisões da primeira instância foi em razão da existência de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal sobre o mesmo tema, na qual ainda não houve decisão liminar.
Agente penitenciário
Direitos Humanos

Justiça do Trabalho exige proteção para trabalhador de presídios em SP

Até o momento, a covid-19 causou a morte de 13 presos e 14 servidores no estado, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária.