Últimas notícias liminar

Brasília (DF) 15/05/2024 O presidente do Banco, Roberto Campos Neto, participa da abetura da 2ª Conferência Anual do Banco Central Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Liminar havia sido concedida pela 16ª Vara Federal Cível de Brasília, em 2023. O pedido pela derrubada da decisão provisória foi da Advocacia-Geral da União (AGU).

Justiça

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

Na decisão, proferida na noite dessa sexta-feira (26), desembargador argumenta que o tema já é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal, em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Linha 8 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, operada pela ViaMobilidade, na estação Domingos de Moraes.
Geral

Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas

Juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo que entrou com um mandado de segurança contra a licitação.

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

No domingo, o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, concedeu uma liminar (decisão provisória) para destituir Holanda e devolver o comando do Pros a seu fundador, Eurípedes Jr.

Governo do DF suspende aulas para evitar ampliação de casos do novo corona vírus.
Educação

Justiça do Trabalho suspende retorno às aulas presenciais no RJ

A decisão da 23ª Vara da Justiça do Trabalho suspende a autorização prevista no decreto 47.250 do governo do estado, publicado no dia 4 de setembro.