Últimas notícias liminar

qui, 04/08/2022 - 12:41

Justiça

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

No domingo, o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, concedeu uma liminar (decisão provisória) para destituir Holanda e devolver o comando do Pros a seu fundador, Eurípedes Jr.

sex, 11/09/2020 - 09:28

Governo do DF suspende aulas para evitar ampliação de casos do novo corona vírus.

Educação

Justiça do Trabalho suspende retorno às aulas presenciais no RJ

A decisão da 23ª Vara da Justiça do Trabalho suspende a autorização prevista no decreto 47.250 do governo do estado, publicado no dia 4 de setembro.

ter, 21/07/2020 - 09:00

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça

STF: Toffoli mantém liminar que suspende operações policiais no Rio

Ao negar pedido da AGU para suspender liminar, Toffoli disse que não decidiria sobre a questão no recesso do Judiciário porque a liminar se encontra em julgamento no plenário virtual.

seg, 06/07/2020 - 15:02

fotografia aérea Floresta amazônica, plantação

Geral

Amazônia: AGU consegue bloqueio de bens de desmatadores em Mato Grosso

Liminar determinou o bloqueio de R$ 143 milhões em bens de seis acusados. Força-tarefa já resultou no bloqueio de R$ 570 milhões.

sex, 19/06/2020 - 18:27

Justiça

Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar

A suspensão das decisões da primeira instância foi em razão da existência de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal sobre o mesmo tema, na qual ainda não houve decisão liminar.