Últimas notícias liminar

Justiça

Covid-19: PGR quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios

A Confederação Nacional dos Transportes questiona normas impostas por Goiás, Bahia, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e dos municípios de Florianópolis (SC) e Tamandaré (PE).

Local de teste para doença de coronavírus (COVID-19) em Greenwich, Connecticut
Justiça

Justiça proíbe desembarque de tripulantes de navio atracado em Santos

A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes com sintomas de covid-19 do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no último sábado (28) no Porto de Santos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, durante seminário para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Justiça

Fux marca para março duas audiências públicas sobre juiz de garantias

Prevista no pacote anticrime, a adoção do juiz de garantias encontra-se suspensa indefinidamente por força de uma liminar do próprio Fux

Saúde

Justiça impede demissão de funcionários pela OS Viva Rio

O plantão da Justiça do Trabalho concedeu na noite de ontem (20) liminar contra a demissão de 5.300 funcionários da organização social (OS) Viva Rio, que trabalham em unidades de saúde municipais do Rio de Janeiro.

Brasília - O ministro do STF Dias Toffoli participa da cerimônia de abertura do 2º Encontro do Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Wilson Dias/Agência Brasil)
Justiça

Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por seis meses, a implementação pelo Poder Judiciário da figura do juiz de ga