Entre as práticas abusivas praticadas por empresas, há, além dos cartéis, a venda casada, o desconto condicionado e o contrato de exclusividade.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, hoje (4), uma resolução para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, por meio do estímulo à entrada de novos agentes econômicos.