Presidente do STF disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade e liberdade de expressão, protegendo democracia e combatendo desinformação.
Posse será no dia 28 de setembro. Ele vai comandar a Corte pelo período de dois anos, após ministra Rosa Weber deixar o cargo. Ela completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória.
O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF nos crimes de responsabilidade.
Como o empresário faltou a depoimento ao colegiado, o presidente da CPI solicitou à Justiça o comparecimento compulsório e a retenção do passaporte.
Protesto ocorreu na tarde de quarta-feira em Washington. O tumulto interrompeu o processo de certificação da vitória eleitoral de Joe Biden, que teve 306 votos confirmados contra 232 de Trump.
English 
Español 
