Últimas notícias Luiz Fux

Saúde

Presidente do STF e ministro discutem sobre judicialização da saúde

Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público de saúde e entregou documentos sobre remédios para doenças raras, um dos temas já levados à Justiça.

Audiência com os Senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Humberto Costa e Alessandro Vieira para entrega do Relatório da CPI-COVID. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Política

Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito também foi entregue ao Tribunal de Contas da União e às procuradorias da República no DF e do Trabalho.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

A implementação do juiz de garantias, tida por membros dos meios jurídico e acadêmico como a maior alteração no Código de Processo Penal, encontra-se suspensa desde janeiro de 2020.

Vacinação de gestantes contra doença coronavírus (COVID-19) em São Paulo
Justiça

Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio

Ontem, o decreto que estabelece a exigência foi suspenso por uma decisão de desembargador, em resposta a habeas corpus que argumentou cerceamento de liberdade.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada

O relatório Justiça em Números, lançado pelo CNJ, encontra-se em sua 17ª edição e reúne dados de 90 tribunais – estaduais, federais e superiores, de todas as instâncias.