Proposta aprovada no Senado deve endurecer contexto de encarceramento e desigualdade social, avaliam especialistas que apontam a descriminalização e a regulamentação como soluções mais eficientes.
Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
Com votação iniciada há 9 anos, e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda por um desfecho. Julgamento será retomado com voto do ministro André Mendonça.
Desde 2015, processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário. Até o momento, o placar está em 5 a 1, a favor da descriminalização apenas do porte de maconha.
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