A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Mansueto estava no cargo desde 2018. Em junho, o Ministério da Economia já havia anunciado a saída do então secretário.
Em 2017 e 2018, Funchal foi secretário de Fazenda do Espírito Santo e um dos responsáveis pelo ajuste das contas promovido pelo estado. Desde o início do governo Jair Bolsonaro integra a equipe da Secretaria de Fazenda.
A regra de ouro proíbe o Executivo de se endividar para pagar despesas correntes, que são os gastos da administração pública para manter serviços em funcionamento.
O Secretário Nacional do Tesouro Nacional Ele reiterou que apenas o teto federal de gastos será a grande trava de equilíbrio fiscal para o próximo ano.
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