Últimas notícias Marco Aurélio

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Ministro do STF nega pedido para anular busca em gabinete de deputado

Pedido foi feito pela Câmara para anular busca e apreensão feita pela PF no gabinete de dois deputados. Marco Aurélio negou o pedido em relação a um deles.

Ministro Marco Aurélio Mello
Justiça

STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da pandemia

Entre os dispositivos previstos na medida provisória estão a possibilidade de adiamento do recolhimento do FGTS e suspensão temporária de medidas administrativas de segurança e saúde do trabalho.
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF: Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Bolsonaro

Na decisão, o ministro escreveu que “não há notícia de ter sido o Presidente da República infectado com o novo coronavírus” e considerou que não houve desobediência a determinação do Poder Público.
Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

Para Marco Aurélio, não há, por hora, motivos para cercear o Poder do Executivo em editar medidas provisórias sobre temas trabalhistas, principalmente em época de crise.
O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão do STF que retomou julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Justiça

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

Ministro Marco Aurélio entendeu que as medidas provisórias ainda serão analisadas pelo Congresso e não há motivos para intervenção da Justiça neste momento.