Últimas notícias Marco Aurélio

Ministro Marco Aurélio Mello
Justiça

STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da pandemia

Entre os dispositivos previstos na medida provisória estão a possibilidade de adiamento do recolhimento do FGTS e suspensão temporária de medidas administrativas de segurança e saúde do trabalho.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF: Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Bolsonaro

Na decisão, o ministro escreveu que “não há notícia de ter sido o Presidente da República infectado com o novo coronavírus” e considerou que não houve desobediência a determinação do Poder Público.

Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

Para Marco Aurélio, não há, por hora, motivos para cercear o Poder do Executivo em editar medidas provisórias sobre temas trabalhistas, principalmente em época de crise.

O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão do STF que retomou julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Justiça

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

Ministro Marco Aurélio entendeu que as medidas provisórias ainda serão analisadas pelo Congresso e não há motivos para intervenção da Justiça neste momento. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 936,8 quilos de maconha  em Alto Paraíso, na região noroeste do Paraná. A droga era transportada em compartimentos ocultos de um falso ônibus escolar.
Justiça

STF mantém portaria que cria regras para Polícia Rodoviária Federal

Decisão derruba liminar concedida por Toffoli, que atendia pedido da Associação Nacional do Delegados de Polícia Federal para suspender normas para ações conjuntas.

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