Últimas notícias Marco Aurélio

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio

Caso envolve um pecuarista acusado de matar a cunhada e o pai dela com ajuda de 5 pessoas. Segundo o processo, disputa pela herança de uma fazenda seria o motivo do crime.

Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Marco Aurélio suspende inquérito que apura suposta interferência na PF

A decisão do ministro vale até que o plenário da Corte decida se o presidente deve depor presencialmente ou por escrito no inquérito. A data ainda não foi definida.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Ministro do STF nega pedido para anular busca em gabinete de deputado

Pedido foi feito pela Câmara para anular busca e apreensão feita pela PF no gabinete de dois deputados. Marco Aurélio negou o pedido em relação a um deles.

Ministro Marco Aurélio Mello
Justiça

STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da pandemia

Entre os dispositivos previstos na medida provisória estão a possibilidade de adiamento do recolhimento do FGTS e suspensão temporária de medidas administrativas de segurança e saúde do trabalho.
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF: Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Bolsonaro

Na decisão, o ministro escreveu que “não há notícia de ter sido o Presidente da República infectado com o novo coronavírus” e considerou que não houve desobediência a determinação do Poder Público.