Últimas notícias Marco Aurélio

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou contra a possibilidade de negociação coletiva. Ele foi seguido por dois ministros. Edson Fachin abriu a divergência.

recenseadores e agentes censitários do IBGE
Justiça

Ministro do STF determina realização do Censo 2021

Marco Aurélio atendeu ao pedido liminar feito pelo governo do Maranhão. Contagem populacional foi suspensa por falta de orçamento.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

Ação aberta pelo presidente da República pedia que decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul contra disseminação da covid-19 fossem anuladas.

Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento

Presidente pede que os decretos sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar, “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio

Caso envolve um pecuarista acusado de matar a cunhada e o pai dela com ajuda de 5 pessoas. Segundo o processo, disputa pela herança de uma fazenda seria o motivo do crime.