Marco Civil da Internet

Brasília (DF), 30/06/2023 - O ministro Kássio Nunes Marques durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

qui, 26/06/2025 - 17:01

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

qui, 26/06/2025 - 15:46

Brasília (DF), 04/06/2025 - Sessão plenária do STF. Foto: Bruno Moura/STF

Justiça STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

qua, 25/06/2025 - 18:20

Brasília (DF) 05/10/2024 Declaração da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia em rede Nacional. Frame TSE

Justiça Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal

qua, 25/06/2025 - 17:07

Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de acesso nesta segunda

Justiça Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

seg, 23/06/2025 - 07:28

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

qua, 11/06/2025 - 16:50

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

qua, 11/06/2025 - 14:40

Brasília (DF), 05/06/2025 - Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF

Justiça Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

qui, 05/06/2025 - 18:23

Brasília (DF), 04/06/2025 - Sessão plenária do STF. Foto: Bruno Moura/STF

Justiça STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais

qua, 04/06/2025 - 18:25

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

qua, 04/06/2025 - 07:02

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

qua, 18/12/2024 - 07:02

Brasília (DF), 11/12/2024 - Sessão plenária do STF. Foto: Antônio Augusto/STF

Justiça STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

qua, 11/12/2024 - 15:13

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

qua, 11/12/2024 - 07:48

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Dias Toffoli durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

qui, 05/12/2024 - 18:38