Últimas notícias marco legal

20/03/2012-Esferas de armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Refinaria Duque de Caxias - REDUC
Economia

Setores da economia dizem que Lei do Gás reduz custos e preço final

Para a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), projeto traz segurança jurídica e perspectivas de abertura do mercado.

Deliberação de Vetos e Projetos de Lei. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
Geral

Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Reempreendedorismo

O Senado aprovou hoje (8) o Marco Legal do Empreendedorismo. Texto que torna a renegociarão de dívidas de microempresas mais rápida, segue para a Câmara dos Deputados.

Economia

Minas e Energia envia ao Planalto projeto de lei do novo marco do setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou hoje (9) à Presidência da República a minuta de um projeto de lei (PL) alterando o marco legal do setor elétrico.

Política

Especialistas criticam proposta de mudança no marco legal do setor elétrico

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas criticaram hoje (31) as medidas propostas em projeto de reformulação do marco regulatório, comercial e operacional do setor elétrico empreendidas pelo governo federal.