Últimas notícias marco legal

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, durante apresentação das medidas tomadas no âmbito da Iniciativa Mercado Minas e Energia.
Economia

Ministro defende aperfeiçoamento de marcos legais do setor energético

Ministro de Minas e Energia fez um balanço de seus 7 meses à frente do ministério e das ações quando respondia pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.

20/03/2012-Esferas de armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Refinaria Duque de Caxias - REDUC
Economia

Setores da economia dizem que Lei do Gás reduz custos e preço final

Para a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), projeto traz segurança jurídica e perspectivas de abertura do mercado.

Deliberação de Vetos e Projetos de Lei. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
Geral

Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Reempreendedorismo

O Senado aprovou hoje (8) o Marco Legal do Empreendedorismo. Texto que torna a renegociarão de dívidas de microempresas mais rápida, segue para a Câmara dos Deputados.

Economia

Minas e Energia envia ao Planalto projeto de lei do novo marco do setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou hoje (9) à Presidência da República a minuta de um projeto de lei (PL) alterando o marco legal do setor elétrico.