Últimas notícias Marco Legal do Saneamento Básico

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os deputados  Evair Vieira de Melo e Enrico Misasi, participam da instalação da comissão especial que vai debater o projeto que altera o marco legal do saneamento básico no País (PL 3261/19).
Política

Câmara instala comissão para discutir marco legal do saneamento básico

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (21) uma comissão especial para discutir o novo marco legal do saneamento básico. A expectativa dos parlamentares é votar a proposta no plenário da Casa na segunda quinzena de outubro.

Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia no Centro de Cardiologia do Hospital Sírio Libanês
Política

Temer publica MP que altera marco legal do saneamento básico

O governo publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP 868/18), que altera o marco legal do saneamento básico no país.