Últimas notícias Marco Legal do Saneamento Básico

água, torneira de água, desperdício de água, abastecimento de água
Política

Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental

A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido em favor de interesses econômicos.

Saneamento básico em Maceió
Geral

Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico

Decreto presidencial define regras para que União envie recursos e ofereça apoio técnico para estados e municípios se adaptarem às novas regras do setor de saneamento.

saneamento basico
Eleições 2020

Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico

Coleta de lixo, abastecimento de água potável por rede de abastecimento e esgotamento sanitário por rede coletora é um dos desafios dos novos prefeitos que vão assumir o mandato em 2021.

Pobreza e desemprego na América Latina  dificultam efetivação da Agenda 2030
Geral

Termina hoje prazo para enviar sugestões sobre Marco do Saneamento

Contribuições podem ajudar técnicos a elaborar decreto com parâmetros de qualidade dos serviços, definindo condições de atuação de empresas interessadas.

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante cerimônia de sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Política

Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

Expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele prevê que a redação do decreto esteja concluída em 20 dias e a publicação em até mais 10 dias.