Últimas notícias marco regulatório

Brasília (DF), 08/11/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa da abertura do 3º Congresso Internacional de Direito do Seguro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia

Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros

Ministro afirmou ter a expectativa de que tema seja discutido no Senado “nas próximas semanas” e de que “seja votado em caráter terminativo até o fim desse ano ou, no mais tardar, no início do ano que vem”.

Irrigação às margens do rio São Marcos em Paracatu (MG) - Foto: Rubens Pontoni / Banco de Imagens ANA
Geral

ANA prorroga prazo sobre mudança das normas de uso do Rio São Marcos

Encerrado o prazo para a sociedade civil encaminhar suas sugestões, o texto esboçado será discutido com usuários, comitês e órgãos ambientais.

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica
Economia

Novo Plano Decenal de Energia trará ajustes por causa da pandemia

Intenção é enviar um sinal ao mercado e tornar o Brasil um ambiente mais amigável para investidores, com previsibilidade e marco regulatório atualizado, diz ministro.
Área de plantação de soja próxima ao município de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Geral

Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no DOU

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos.

Área de plantação de soja próxima ao município de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Saúde

Anvisa aprova marco regulatório dos agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23) o marco regulatório para agrotóxicos.