Exploração de gás natural será por meio de autorização pública, não de concessões, e pode gerar crescimento de até 0,5% no PIB brasileiro.
De acordo com especialistas, com a adoção do novo marco regulatório do gás, a expectativa é que haja barateamento do custo do insumo por causa da competição no mercado.
Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que "agora é o momento de comemorar a aprovação do marco legal que permitirá a competição no setor de gás."
Projeto muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás.