marco temporal

Brasília (DF), 16.10.2023- Ministro de Relações Institucionais da Presidência da República Alexandre Padilha, concedeu coletiva a imprensa no térreo do palácio do Planalto. Foto: Gil Ferreira/Ascom/SRI

Geral Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha

seg, 16/10/2023 - 15:38

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Geral Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal

qua, 11/10/2023 - 20:58

Brasília - O Conselho Superior do Ministério Público Federal autorizou hoje a prorrogação dos trabalhos da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro (José Cruz/Agência Brasil)

Direitos Humanos PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas

qua, 04/10/2023 - 17:41

Brasília, (DF) – 29/09/2023 – Entrevista coletiva do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Justiça Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

sex, 29/09/2023 - 17:31

Direitos Humanos SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal

sex, 29/09/2023 - 13:20

Plenário do Senado 2023

Política Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

qua, 27/09/2023 - 22:56

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Geral Indenização a proprietários de terras indígenas preocupa organizações

qua, 27/09/2023 - 18:44

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

qua, 27/09/2023 - 18:39

Política CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas

qua, 27/09/2023 - 16:01

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

qua, 27/09/2023 - 15:03

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Política STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

qua, 27/09/2023 - 06:30

Brasília (DF), 21/09/2023, Sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

dom, 24/09/2023 - 16:29

São Paulo SP 22/09/2023 . Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e Rajendra Singh , participam do Fórum Virada Sustentável, na Unibes Cultural, em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Geral Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva

sex, 22/09/2023 - 20:32

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

qui, 21/09/2023 - 19:49