O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) firmou um termo de compromisso com o Carrefour e o município de Osasco em função dos maus-tratos cometidos por um segurança contra um cachorro dentro de um supermercado da rede.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais.
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária publicada hoje (30) no Diário Oficial da União define e caracteriza o que é considerado
O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) denunciou à Justiça Federal sete pessoas pelos crimes de pesca ilegal, maus-tratos a animais, contrabando e lavagem de bens.