Parecer foi emitido na segunda-feira pelo MEC e permite que atividades não presenciais sejam contadas para cumprir a carga horária mínima obrigatória do ano letivo.
Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação-Parcerias Estratégicas nos Estados vai ofertar 1,8 mil bolsas para a formação profissional e o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação.
Suspensão do pagamento de parcelas do Fies vale para contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março.
Projeto determina que, após o período de emergência sanitária, a realização das provas do Enem ficará condicionada à emissão de parecer técnico das autoridades sanitárias.
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