Últimas notícias medida provisória

Crianças da educação infantil em sala de aula
Educação

Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

Foi publicada hoje a prorrogação da medida provisória que que retira a quantidade mínima obrigatória de dias da jornada escolar anual.

Real-Moeda Nacional
Geral

Senado aprova MP do aumento do salário mínimo para R$ 1.045

Em votação remota, o Senado Federal aprovou hoje a MP que define o novo valor do salário mínimo. Reajuste, entretanto, já está em vigor desde o início do ano.

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senadora Leila Barros (PSB-DF) em pronunciamento via videoconferência.

Na pauta, proposta de inclusão da covid-19 em seguros de vida e prorrogação de crédito
Política

Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal

Governo disse que o fortalecimento da PF é imperativo, por ser a principal frente na atuação nas fronteiras e no combate às organizações criminosas, ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso participa do Congresso Internacional de Direito e Gênero, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Justiça

Ministro do STF mantém validade da MP 966 com restrições

Após o voto de Barroso, que é o relator, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (21). Mais dez ministros devem votar.

Brasília - Estudantes do ensino profissionalizante que participarão do WorldSkills 2017 se preparam para a competição no Centro de Treinamento do Senai-DF (Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Justiça

STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S

A redução das contribuições fez parte do pacote de medidas anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar empresas afetadas pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

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