Últimas notícias medida provisória

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizou uma visita técnica à subestação de Laranjal do Jari, no interior do Amapá.
Política

Bolsonaro veta trecho da lei de isenção para amapaenses

O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de três faturas elétricas adicionais para moradores do Amapá. Segundo o governo, o pagamento geraria novas despesas.

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Economia

Medida provisória reorganiza cargos e funções de confiança do governo

Finalidade da MP é possibilitar alocação mais eficiente dos recursos e reforçar critérios técnicos para a ocupação de cargos. Expectativa é a que as transformações ocorram até 2023.

O presidente da Repùblica, Jair Bolsonaro, durante a cerimônia de assinatura da Medida Provisória que moderniza o ambiente de negócios no país (Índice Doing Business).
Economia

Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

Objetivo é modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial.

Avião Boeing 747
Política

Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

A MP tem validade imediata após publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Avião Boeing 747
Política

Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

Presidência diz que MP preza por saúde das empresas mantendo mecanismos de defesa do consumidor constantes da lei alterada, já que prorrogações continuam a beneficiá-lo.