Últimas notícias medida provisória

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Política

Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, oferece os menores juros do mercado.

Frasco da vacina 100% nacional contra a covid-19, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Política

Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19

As doações a países estrangeiros não poderão gerar prejuízo à vacinação no Brasil e ficarão sujeitas a um termo firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF

Medida permite ainda que recursos do Funapol poderão ser usados para custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões e operações oficiais.

Brasília - Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) realizam fiscalização sobre cobrança de bagagens pelas companhias aéreas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Geral

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados.

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.
Economia

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

De acordo com as novas regras, é possível a contratação no teletrabalho por jornada; por produção; ou tarefa, possibilitando o controle de jornada ou a flexibilidade na execução das tarefas.