Medida foi tomada em decorrência da pandemia da covid-19. Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho.
Banco Central informou que a proteção tem caráter temporário e que não houve desistência do projeto de autonomia formal da instituição em discussão na Câmara.
Para Marco Aurélio, não há, por hora, motivos para cercear o Poder do Executivo em editar medidas provisórias sobre temas trabalhistas, principalmente em época de crise.
Medida provisória integra conjunto de ações do governo contra efeitos da covid-19. Texto também prevê o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas e o adiamento do recolhimento do FGTS.
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