Últimas notícias medida provisória

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões

Recursos são destinados aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania e serão usados para ações de combate à pandemia de covid-19. O texto segue para análise do Senado.

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Economia

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

Auxílio Brasil substituirá o Bolsa Família. Benefícios atenderão a primeira infância, famílias com jovens de até 21 anos e famílias que não saíram da extrema pobreza.

Uso de redes sociais em telefones smartphone
Geral

Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

Segundo o governo, o objetivo é “tornar mais claro os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais que, no Brasil, já somam cerca de 150 milhões de pessoas”.

carteira de trabalho
Geral

Programa de redução de salários e jornada termina na próxima semana

O texto substitutivo da MP que criou uma nova edição do BEm foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e remetido ao Senado, onde ainda será analisado.

Esplanada dos Ministérios
Política

Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Executivo

De acordo com a justificativa do governo ao editar a medida, existem 34 espécies de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações de livre concessão, que se desdobram em 111 níveis remuneratórios distintos.