Últimas notícias medida provisória

Uso de máscara para proteção contra o novo coronavírus.
Saúde

MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

Excepcionalização permite, por exemplo, a dispensa de licitação para que a administração pública direta e indireta possa celebrar contratos de aquisição de vacinas e insumos voltados ao combate da covid-19.

Carteira de trabalho digital.
Geral

Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador.

Presidente Jair Bolsonaro, discursa durante solenidade de sanção da lei de capitalização da Eletrobrás
Economia

Bolsonaro sanciona MP da Eletrobras com 14 vetos

"A nossa capacidade de investimento vem diminuindo e o sistema não pode colapsar, por isso também a privatização", afirmou o presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar a sanção. 

Real
Política

Medida que facilita acesso a crédito é sancionada

De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. 

Teatro municipal, em São Paulo.
Geral

Senado aprova MP que aumenta prazo de reembolso de serviços culturais

A medida amplia até 31 de dezembro de 2022 o prazo para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura não realizados em virtude da pandemia de covid-19