Últimas notícias medida provisória

Geral

 Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra

Segundo o governo federal, a prorrogação dos contratos será importante para reduzir a quantidade de regularizações fundiárias pendentes na região da Amazônia Legal.

 

Sessão Extraordinária - Virtual, Câmara dos Deputados
Política

Câmara rejeita mudanças à MP que regulamenta auxílio a setor cultural

Parlamentares rejeitaram modificações propostas pelo Senado para acelerar tramitação. Texto, que complementa Lei Aldir Blanc, vai a sanção presidencial.

Pesquisadores da rede pública de saúde do Distrito Federal estudam evolução do coronavírus, causador da Covid-19, em pacientes.
Saúde

MPs para enfrentamento à covid-19 são prorrogadas por 60 dias

Na lista está a medida provisória que autorizou o Ministério da Saúde a estender, por mais seis meses, os contratos de trabalho de profissionais temporários de saúde no estado do RJ.

Escola fechada por cinco dias após relatos de coronavírus.
Política

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

Texto vai para sanção do presidente. Carga horária pode ser diminuída durante pandemia de covid-19. Sisu e Prouni deverão seguir Enem e ser adiados.

dinheiro
Economia

Nova linha de crédito para empresas depende de regulamentação do CMN

Governo lança linha de crédito com potencial de gerar R$ 120 bilhões em empréstimos para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões.