Últimas notícias medida provisória

Remédios, comprimidos
Política

Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias

Medida foi tomada em decorrência da pandemia da covid-19. Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho.

Brasília - Edifício-sede do Banco Central do Brasil (Wilson Dias/Agência Brasil)
Justiça

MP garante proteção legal a funcionários do Banco Central

Banco Central informou que a proteção tem caráter temporário e que não houve desistência do projeto de autonomia formal da instituição em discussão na Câmara.

Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

Para Marco Aurélio, não há, por hora, motivos para cercear o Poder do Executivo em editar medidas provisórias sobre temas trabalhistas, principalmente em época de crise.

Política

Presidente revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho

Artigo 18 faz parte de uma série de medidas para combater os efeitos do novo coronavírus na economia do país.

Carteira de trabalho
Política

MP permite suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses

Medida provisória integra conjunto de ações do governo contra efeitos da covid-19. Texto também prevê o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas e o adiamento do recolhimento do FGTS.