Últimas notícias Medidas Protetivas

qua, 17/04/2024 - 08:25

Geral

Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que agressores denunciados por violência contra a mulher sejam monitorados para garantir que medidas protetivas de urgência sejam efetivas.

qui, 20/04/2023 - 12:03

Brasília - Governo do Distrito Federal (GDF) realiza ação na rodoviária do Plano Piloto para informar a comunidade sobre a Rede de Proteção à Mulher e a Lei Maria da Penha. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Direitos Humanos

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

Mudança na Lei Maria da Penha garantiu o direito à medida logo após a vítima de violência doméstica fazer a denúncia à polícia ou apresentar alegações por escrito.

ter, 29/11/2022 - 20:47

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política

Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas

PL que prevê funcionamento ininterrupto de delegacias de atendimento à mulher retorna agora ao Senado. Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública custearão as medidas.

ter, 13/04/2021 - 20:51

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política

Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia

Projeto de lei beneficia mulheres vítimas de violência e que tiveram medidas protetivas decretadas pela Justiça. Matéria segue para análise do Senado.

sex, 12/03/2021 - 17:47

Violência doméstica violência contra a mulher

Direitos Humanos

Rio lança programa para fiscalizar cumprimento de medidas protetivas

Com 31 agentes em campo, Guarda Municipal terá parceria do TJRJ no programa Ronda Maria da Penha, que fiscalizará cumprimento de medidas protetivas para mulheres no Rio.