MPs seguem para promulgação, a cargo do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já que não houve alterações no texto encaminhado à Casa pelo Executivo.
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade nesta quarta-feira (24).