Últimas notícias medidas provisórias

qui, 30/07/2020 - 20:17

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Política

Senado aprova MPs que repassam verba a ministérios

MPs seguem para promulgação, a cargo do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já que não houve alterações no texto encaminhado à Casa pelo Executivo.

sex, 17/07/2020 - 12:12

Política

Alcolumbre prorroga MPs com ações de enfrentamento ao novo coronavírus

Medida provisória libera R$ 5,5 bi para o Ministério da Saúde aplicar no combate à pandemia. Texto perderia validade hoje. Fundo Nacional de Saúde deve receber R$ 4,8 bi e a Fiocruz, R$ 713,2 milhões.

qua, 22/04/2020 - 18:52

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

Justiça

STF adia decisão sobre validade de rito simplificado de MPs

Pedido de vista de Dias Toffoli acabou ampliando liminar que torna válida a simplificação do trâmite de MPs no Congresso. Fim da votação não tem data estipulada.

qua, 25/03/2020 - 16:49

O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão do STF que retomou julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

Justiça

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

Ministro Marco Aurélio entendeu que as medidas provisórias ainda serão analisadas pelo Congresso e não há motivos para intervenção da Justiça neste momento.

qua, 24/07/2019 - 14:10

Política

Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam

Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade nesta quarta-feira (24).