Últimas notícias Medidas Provisórias

06/06/2023 - Brasília (DF) -  Cenas da Cidade de Brasília, ao fundo o prédio do Congresso Nacional .  Foto Antônio Cruz/Agência Brasil
Política

Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias

Tática usada por Lula nos dois primeiros mandatos para ter governabilidade perdeu força diante do fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo nos últimos anos, diz professor da UnB.

Congresso nacional após um mês dos atos terroristas nos três poderes.
Política

Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula

Instalação ocorre em meio à disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre rito de tramitação das comissões mistas.  

Brasília (DF), 23/03/2023, Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Política

Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs

Uma das soluções encontradas pelo presidente da Câmara é alterar a composição dos colegiados, adotando proporcionalidade já vista em outras comissões bicamerais.

Brasília (DF), 23/03/2023, Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Justiça

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

A discussão sobre as MPs chegou ao Supremo por meio de mandado de segurança para obrigar Lira a designar comissões mistas para análise de medidas provisórias, rito que foi suspenso durante a pandemia de covid-19.
Brasília (DF) 24/03/2023 O ministro da Secom, Paulo Pimenta, acompanhado do ministro chefe da Secretaria-Geral da presidência, Márcio Macêdo, falam com a imprensa após reunião no Palácio da Alvorada Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política

Lula vai se reunir com Lira para discutir MPs antes de viagem à China

Rito de tramitação das Medidas Provisórias tem sido alvo de divergências entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.