Últimas notícias Microempreendedor Individual

Lanchonetes, bares e restaurantes do Rio de Janeiro reabrem  com restrição de horário, lotação e distância entre mesas.
Economia

Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Receita Federal adiou para 30 de setembro prazo para que 1,8 milhão de microempreendedores individuais com tributos e obrigações em atraso regularizem sua situação.

Assinatura de portaria que aprova a nova redação da norma regulamentadora número 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Política

Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado

Além de apresentar o eSocial simplificado, o governo revogou 48 portarias consideradas obsoletas e assinou nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural.

De acordo com o Sebrae, quase da metade dos 6 milhões de empreendedores individuais formalizados, trabalha em casa.
Economia

Microempreendedor fica dispensado de obter alvará de funcionamento

Resolução entrou em vigor nesta terça. Norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.

Movimentação no comércio de São Paulo após reabertura.
Economia

Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.

  • Ver mais