Últimas notícias Minirreforma eleitoral

Brasília (DF) 03/10/2023  Senador, Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional durante sessão solene  para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral

“Minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024", diz senador.

Brasília (DF) 14/09/2023  Sessão plenária semipresencial para a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei (PL 4.438/2023) da minirreforma eleitoral. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais

Para valer já nas eleições municipais de 2024, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República até 6 de outubro. Projeto traz mudanças em candidaturas femininas, federações partidárias e sobras eleitorais.

Justiça

Por unanimidade, TSE nega registro a Partido Nacional Corinthiano

Os ministros da Corte afirmaram que a agremiação não conseguiu o número de assinaturas necessárias dentro do prazo de dois anos previsto em lei
Política

MP do Rio fiscaliza pré-campanha sob regras da minirreforma eleitoral

A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Gabriela Serra, disse hoje (13) que a instituição está atenta à pré-campanha das eleições municipais de outubro para fiscalizar os candidatos quanto ao cumprimento da

O ministro do STF, Gilmar Mendes, durante o 1º Encontro Diálogos Estratégicos (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Política

Proibição de financiamento empresarial favorece caixa 2, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (30) que a proibição da doação de empresas para finaciamento de campanhas eleitorais irá favorecer a prática de caixa 2. Ao sancionar a lei da minirreforma eleitoral ontem (29), a presid