Vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar.
Com o veto do presidente Lula, medida é necessária garantir a concessão do benefício diante de eventuais divergências no Judiciário sobre a aplicação da lei.
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça quer estabelecer medidas para cumprir plano de enfrentamento aos problemas carcerários determinado pelo STF.
Operação de recaptura de fugitivos envolveu monitoramento com uso da inteligência, o que possibilitou a prisão de 14 pessoas envolvidas no caso de ampla repercussão nacional.
Segundo o Ministério da Justiça, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio.
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