Últimas notícias Ministério da Justiça

Sede do Ministério da Justiça em Brasília
Geral

Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil

Medida, do Conselho Nacional de Imigração, abrange pessoas que vêm ao país e executam trabalhos remotos para empregadores estrangeiros.

TV Digital
Geral

Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa

Medida identifica “conteúdos adequados” para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e serviços de streaming.

Operação Yanomami
Direitos Humanos

Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves

Segundo balanço divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, dez balsas, 11 veículos e quatro tratores usados para cometer crimes ambientais também foram destruídos.

plataforma internacional de denúncia
Geral

Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia

Por meio do site, “o consumidor brasileiro poderá receber orientação sobre medidas adicionais que pode adotar para resolver seu problema e dicas de como evitar golpes”.

Paróquia de Pacaraima oferece café da manhã para imigrantes venezuelanos diariamente.
Geral

Número de novos imigrantes cresce 24,4% no Brasil em dez anos

Os dados fazem parte do projeto “2011-2020: Uma década de desafios para a imigração e refúgio no Brasil” e foram produzidos pelo Observatório das Migrações Internacionais.