Últimas notícias Ministério da Justiça

Justiça

Órgãos assinam termo de cooperação sobre acordos de leniência

O TCU passa a participar das negociações conduzidas pela CGU, AGU e MPF na celebração de acordos de leniência com empresas acusadas de desviar recursos públicos.

Presídios no Rio de Janeiro, presos
Geral

Câmara discute ações de combate à covid-19 no sistema prisional

Conforme informações atualizadas, houve desde o início da pandemia 80 mortes e 12.667 casos confirmados de covid-19 no sistema prisional brasileiro.

The coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Rio de Janeiro
Justiça

Pandemia dificulta relações entre consumidor e empresas, diz Senacon

Em seminário virtual, a Senacon debateu, nesta quinta-feira, a criação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo.
Governo concede a nacionalidade brasileira a duas apátridas. As beneficiadas foram as irmãs Souad e Maha Mamo.
Direitos Humanos

Brasil reconheceu sete apátridas em 2020

Além de autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, os apátridas passam a ter assegurado o exercício de todos os direitos e garantias, em condição de igualdade com brasileiros,
Detento trabalha em tecelagem no Complexo de Aparecida de Goiânia.
Geral

Ministério certifica instituições por contratar quase 17 mil presos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública certificou 372 instituições com o Selo Resgata, pela contratação de quase 17 mil presos e egressos do sistema penitenciário, em 17 estados e no Distrito Federal.