Atualmente, a lista é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), após eleição interna no Ministério Público, e enviada ao presidente da República, que não é obrigado a seguir as sugestões.
Segundo Augusto Aras, cabe ao Ministério Público dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes. O procurador se manifestou contra as medidas de busca e apreensão realizadas hoje.
Ministério Público e Defensoria Pública querem divulgação diária detalhada da execução do plano de contingência e as demais ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 na cidade do Rio de Janeiro
O MPRJ e a Polícia Civil do Rio cumprem hoje na cidade mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em contratações da Fundação Municipal de Educação.
Segundo o Ministério Público, há suspeita de fraudes na compra de álcool em gel e sabonete líquido, dentro da situação de emergência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
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