Últimas notícias Ministério Público Federal

Brasília - O último grupo de adolescentes que cumprem medida de internação no antigo Caje, são levados para as novas unidades de internação (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Justiça

Governo do Rio fecha acordo para não apreender jovens sem flagrante

Acordo prevê também um prazo de 60 dias para o estado apresentar um plano de segurança pública voltado para a repressão de adolescentes em conflito com a lei.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

Retomada da demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, foi autorizada pela Funai no ano passado, mas processo continuou suspenso por decisão da Justiça Federal.

Justiça

PF prende no Amazonas líder indígena suspeito de abusar de crianças

Operação Yaucacy empregou 20 policiais federais para cumprir o mandado de prisão temporária de 30 dias do líder indígena, acusado de abuso sexual contra quatro crianças.

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.

Morreu Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, que havia sido baleada no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.. Foto: Arquivo Pessoal
Geral

MPF pede prisão de policiais envolvidos na morte da menina Heloísa

O Ministério Público pediu também nova perícia nas armas dos policiais rodoviários e no carro da família, já que não concordou com o trabalho realizado pela Polícia Civil.