Declarações foram feitas após o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugerir que iria desobedecer ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes.
Na decisão, ministra do STF argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato.
STF derruba trecho de decreto presidencial de 2019 que autorizava o MEC a nomear o diretor interino dos Cefets quando, “por qualquer motivo”, o cargo se encontrasse vago.
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República no início da manhã de hoje (17).
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