Últimas notícias ministro Flávio Dino

Brasília (DF) 14/08/2024 Os ministros do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, participam do seminário
Justiça

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Ministro rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos e afirmou que os atos do colega estão amparados pelo poder de polícia que a Justiça Eleitoral tem e que permite sua atuação sem ser provocada.

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino determinou as regras após audiência de conciliação com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9 9, chamadas de "orçamento secreto".

Brasília (DF), 31/01/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a apresentação de um balanço da segurança pública em 2023, em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

Ministro diz que "câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes", ao classificar como positiva a experiência no estado de São Paulo.

Cerimônia de  entrega de itens de segurança para 23 estados e o Distrito Federal. Os bens, que fazem parte do acervo da Força Nacional de Segurança Pública.
Geral

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

Cerca de 300 agentes da instituição atuam, desde outubro de 2023, junto com a Polícia Rodoviária Nacional e as forças de segurança locais no patrulhamento das principais rodovias do estado.

Brasília (DF), 21/12/2023,  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia de entrega de 500 viaturas para estados de todas as regiões do país. Os veículos são destinados a trabalhos no âmbito do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).  Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Geral

Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais

Pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivale a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão.