Últimas notícias ministro Luís Roberto Barroso

Justiça

CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura

Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema durante reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), a primeira sob sua gestão.

Brasília (DF), 28/09/2023, O ministro Barroso, cumprimenta a ex-presidente do STF, Rosa Weber, durante a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Evento contou com presença da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara e do Senado

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, faz saudação ao ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Política

Covid-19: eleição municipal pode ser dividida em 2 dias, diz ministro

Seria preciso gasto adicional de R$ 180 milhões, custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Outra hipótese seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas.
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.
Justiça

Mudança de demarcação de terras indígenas para Agricultura é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (24) suspender trecho da Medida Provisória 886/2019, que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas.

Justiça

Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de hoje (20) que seu voto, na sessão administrativa da Corte que aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16%, não foi no sentido “de dar aumento aos juízes”, mas de permitir que a categoria reivindique o aumento no Congresso Nacional. Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.