Últimas notícias ministro Luís Roberto Barroso

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, faz saudação ao ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Política

Covid-19: eleição municipal pode ser dividida em 2 dias, diz ministro

Seria preciso gasto adicional de R$ 180 milhões, custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Outra hipótese seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas.
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.
Justiça

Mudança de demarcação de terras indígenas para Agricultura é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (24) suspender trecho da Medida Provisória 886/2019, que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas.

Justiça

Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de hoje (20) que seu voto, na sessão administrativa da Corte que aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16%, não foi no sentido “de dar aumento aos juízes”, mas de permitir que a categoria reivindique o aumento no Congresso Nacional. Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.
Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, fala à imprensa, no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de alterar o decreto presidencial de indulto natalino reverberou no Palácio do Planalto. Avisado por jornalistas sobre a decisão, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que “falta humildade” ao Judiciário. Para o ministro, querem “inventar uma nova Constituição”.

Política

Barroso prorroga investigação sobre Decreto dos Portos no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (27) prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.