Últimas notícias Ministro Marco Aurélio

Justiça

Marco Aurélio suspende recomendação da Corregedoria do CNJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu suspender uma recomendação, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que tribunais de todo país cumpram as decisões do conselho, mesmo que exista decisões judiciais contrárias.

Justiça

Ministro do STF rejeita ação contra contigenciamento em universidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (9) mandado de segurança protocolado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) contra a medida de contingenciamento de verbas de universidades federais.

Justiça

Relator aceita desistência do PEN em liminar de prisão em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio, Supremo Tribunal Federal (STF), homologou há pouco o pedido de desistência da liminar na qual o PEN queria que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados em segunda instância que ainda possam recorrer às cortes superiores. O pedido foi feito dentro do processo de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) aberta em 2016 pelo partido sobre o tema.
Brasília - Ministro Marco Aurélio Mello no julgamento de ação para impedir que parlamentar réu ocupe a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado  (Nelson Jr./SCO/STF)
Política

Ministro Marco Aurélio diz estar “perplexo” com corrupção em doações oficiais

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) estar “perplexo” com os indícios de que prestações de contas oficiais de campanha foram utilizadas para lavar dinheiro de origem ilícita.