Nos próximos anos, o programa dará ênfase na população rural do Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. Para 2024, o MME aprovou um orçamento de R$ 2,5 bilhões.
MME informou nesta sexta-feira (29) que Ibama concedeu licença para petrolífera perfurar poços na Bacia Potiguar (RN), com estimativa de 2 bilhões de barris de óleo. Segundo Ibama, documento será assinado na segunda-feira (2).
Ao pedir celeridade ao Ibama o ministro de Minas e Energia disse que a margem equatorial talvez seja a última grande fronteira de exploração de combustíveis fósseis no Brasil.
Ministério de Minas e Energia defende suspensão até examinar planos de ação para prestação do serviço adequado e de investimentos para os próximos anos, "considerando a ausência da força de trabalho que pode ser desligada”.
Em resposta a um pedido do Ministério de Minas e Energia, AGU emitiu parecer em que defende que a falta de avaliação preliminar não impede concessão de licenciamento ambiental.