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qua, 25/11/2020 - 20:40

Deliberação de Vetos e Projetos de Lei. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

Política

Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. PL foi apresentado em 2015 e foi votado como item extrapauta. Texto segue para a Câmara.