O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu desconsiderar trecho da Medida Provisória (MP) 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que transferia a atribuição de demarcar terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (23) em reunião extraordinária a concessão do serviço de transporte aéreo da Globalia Linhas Aéreas Ltda, grupo que administra a Air Europa.
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro.