Últimas notícias MP da Liberdade Econômica

qui, 19/12/2019 - 17:42

Economia

Decreto dispensa atividades de baixo risco de licença e alvará

Os negócios ligados a atividades de baixo risco estão dispensados de obterem autorização, permissão, liberação ou alvará para funcionarem. A mudança consta de decreto publicado hoje (19) no Diário Oficial da União que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica. A dispensa de licença estava prevista pela lei, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

seg, 07/10/2019 - 20:28

Economia

Comitê instituído por MP da Liberdade Econômica será ampliado

Instituído pela Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal será ampliado para ter a participação de representantes dos contribuintes.

qui, 22/08/2019 - 17:40

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Economia

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilita

qua, 21/08/2019 - 21:41

Plenário do Senado analisa MP da Liberdade Econômica

Política

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos.

ter, 20/08/2019 - 22:13

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa da abertura do Congresso Aço Brasil 2019.

Política

Retomada do crescimento virá com aprovação de reformas, diz ministro

Durante cerimônia de abertura do evento que reuniu empresários e representantes do setor de aço, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (20) que o governo federal trabalha para destravar “gargalos” que atrapalham o desenvolvimento do país.