Últimas notícias MP da Liberdade Econômica

Economia

Decreto dispensa atividades de baixo risco de licença e alvará

Os negócios ligados a atividades de baixo risco estão dispensados de obterem autorização, permissão, liberação ou alvará para funcionarem. A mudança consta de decreto publicado hoje (19) no Diário Oficial da União que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica. A dispensa de licença estava prevista pela lei, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Economia

Comitê instituído por MP da Liberdade Econômica será ampliado

Instituído pela Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal será ampliado para ter a participação de representantes dos contribuintes.

Carteira de trabalho
Economia

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilita

Plenário do Senado analisa MP da Liberdade Econômica
Política

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa da abertura do Congresso Aço Brasil 2019.
Política

Retomada do crescimento virá com aprovação de reformas, diz ministro

Durante cerimônia de abertura do evento que reuniu empresários e representantes do setor de aço, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (20) que o governo federal trabalha para destravar “gargalos” que atrapalham o desenvolvimento do país.