Últimas notícias MP

Avião taxiando no aeroporto de Brasília
Política

Senado aprova MP que flexibiliza contratação de aeronautas

Texto da medida provisória altera a relação trabalhista dos tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos. A MP segue para promulgação.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos

MP também reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. Texto segue para o Senado.

Vacinação na aldeia indígena Umariaçu, próximo a Tabatinga, Amazonas.
Saúde

Câmara aprova MP que autoriza barreiras sanitárias em terras indígenas

O texto estabelece que as barreiras sanitárias sejam compostas por servidores públicos federais ou militares e que as ações serão aplicadas até 31 de dezembro de 2021.

carteira de trabalho
Economia

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

Objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

MP que permite renegociar dívidas de fundos regionais é aprovada

A Câmara aprovou hoje a medida provisória que permitirá que empresas renegociem e quitem dívidas com fundos regionais em condições especiais.