MPF

Alto Alegre (RR), 10/02/2023 - Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Meio Ambiente MPF denuncia mineração ilegal na Amazônia à CIDH

seg, 27/04/2026 - 17:10

MPDFT - Ministério Público do DF e Territórios. Foto: GM/MPDFT

Meio Ambiente MPF pede suspensão do licenciamento da Cidade Urbitá no DF

qui, 09/04/2026 - 15:28

Campinas (SP), 01/04/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Foto: Exército Brasileiro/Divulgação

Direitos Humanos MPF quer mais mulheres em escola de cadetes do Exército

qua, 01/04/2026 - 18:11

A CNV esteve hoje (23) com peritos e ex-presos políticos no local que foi considerado o principal centro de tortura da ditadura militar no Rio: o antigo prédio do DOI-Codi RJ, na Tijuca (Tânia Rêgo/Agência Brasil) Doi Codi RJ

Direitos Humanos MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória

ter, 31/03/2026 - 18:57

O movimento Ocupa Dops promove um ato público em frente ao antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) no Rio, para marcar o Dia Internacional de Combate à Tortura (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Direitos Humanos Documentos do antigo Dops são transferidos para arquivo público do RJ

ter, 31/03/2026 - 18:16

Rio de Janeiro (RJ), 25/03/2026 – Homenagem ao músico Tenório Júnior, morto e desaparecido há 50 anos, na Argentina, com a entrega de seus colares a familiares, no Ministério Público Federal (MPF) na 2ª Região. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Direitos Humanos Familiares recebem pertences de pianista morto pela ditadura argentina

qua, 25/03/2026 - 20:09

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal proposta de acordo para destinar um imóvel do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado na Rua Riachuelo, no Centro do Rio de Janeiro, à habitação de interesse social. O prédio, que está sem utilização há mais de 30 anos, abriga atualmente a Ocupação Gilberto Domingos, composta por 115 pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, entre elas 36 crianças e adolescentes e 14 idosos. A medida busca assegurar direitos fundamentais das famílias residentes e encerrar a disputa judicial envolvendo a posse do imóvel. Foto: MUCA/Divulgação

Justiça MPF propõe que prédio abandonado do INSS no Rio vire moradia popular

seg, 16/03/2026 - 18:07

Brasília (DF) 10/10/2023 Sessão da COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA que aprovou o fim do casamento Homoafetivo.( Deputada, Erika Hilton). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton

sex, 13/03/2026 - 18:57

Geral Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

qua, 11/02/2026 - 19:38

Brasília (DF) 01/12/2023 - Anvisa discute regulamentação de cigarro eletrônico.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Saúde Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

qui, 05/02/2026 - 14:07

Vale anuncia início de dragagem para retirar lama do Rio Paraopeba

Meio Ambiente MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)

qua, 04/02/2026 - 11:18

Justiça Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

qui, 08/01/2026 - 20:16

Cabo Frio (RJ), 19/12/2025 - Despejo de esgoto no Brejo da Flexeira no Quilombo Maria Joaquina. Foto: Quilombo Maria Joaquina/Divulgação

Meio Ambiente Quilombo em Cabo Frio denuncia despejo de esgoto na comunidade

dom, 21/12/2025 - 10:01

Rio de Janeiro (RJ), 29/09/2025 – MPF pede que União assuma prédio e preserve acervo do antigo IML do RJ.
Foto: Marcelo Del Negri/MPF-RJ

Geral MPF aciona União e governo do Rio para proteger acervo do IML

seg, 15/12/2025 - 18:48