A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (3) 35 pessoas de uma organização criminosa e desarticulou a célula do grupo que atuava na captação de novos membros.
O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos de liberdade negados por instâncias inferiores.
Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando.
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar.
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