Últimas notícias Multas

Divulgada sequência genética de vírus dois dias depois de surgir o primeiro caso no Brasil. Artigos científicos são publicados com rapidez em todo o mundo (foto: Instituto Adolfo Lutz)
Saúde

Covid-19: Campinas impõe toque de recolher e fechamento de comércio

Serviços e comércios não podem abrir em Campinas entre 19h e 5h da manhã. Prefeitura adota toque de recolher de pessoas e de veículos entre 19h01 e 4h59.

Fiscalização Seop - 02/04
Geral

Prefeitura do Rio registra 10.238 autuações em ações de fiscalização

Somente neste domingo, foram registradas 1.042 autuações, com 211 multas a estabelecimentos e ambulantes, além de nove interdições de bares e restaurantes por burlarem o decreto.

comércio, lojas fechadas, Região central do Rio de Janeiro
Saúde

Rio autua mais de 6 mil por descumprir medidas de prevenção à covid-19

Infrações sanitárias, multas de trânsito, reboques e apreensão de mercadorias estão entre as irregularidades flagradas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública no Rio.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A Recomendação 92/2021 do CNJ destaca que os magistrados têm autonomia para decidir, mas devem considerar “as consequências práticas” de suas decisões.

Rodovias paulistas
Geral

SP: transferência de propriedade de veículo deve ser feita até dia 31

Prazo para expedição de notificações de autuação das infrações cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro segue cronograma de dez meses.