Últimas notícias Multas

Brasília (DF) 14/08/2024 O ministro do STF, Alexandre de Moraes, participa do seminário
Justiça

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

No mesmo ato, o ministro determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra à rede X estão quitadas.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Política

Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos

Para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas, os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.

Brasília (DF) 11/07/2024 Câmara dos Deputados durante sessão plenária extraordinária semipresencial para votar a proposta de emenda à Constituição. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Mudança constitucional permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos.

Motoristas enfrentam lentidão para sair de São Paulo no sentido litoral pelo Sistema Anchieta-Imigrantes
Geral

Motoristas têm até terça-feira para fazer exame toxicológico

Mais de 3,4 milhões de motoristas com carteira nas categorias C, D e E estão em situação irregular no Brasil. Multa é de R$ 1.467,35 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Brincadeira de criança
Economia

Inmetro inicia operação Criança Segura, baseada em produtos infantis

Meta é coibir a venda de produtos infantis irregulares, além de garantir segurança às crianças. Empresas em que forem identificados produtos irregulares serão notificadas.