O teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, corresponderá a R$ 9 bilhões, o mesmo valor em vigor no ano passado.
O atual levantamento, referente a 2020, insere um novo distrito municipal e mais seis subdistritos. A estrutura territorial brasileira mantém 5.568 municípios desde 2013.
STF autorizou compra de vacinas por estados e municípios em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação ou de insuficiência de doses para imunizar a população.
Prazo para apresentação de registro de candidatura nas zonas eleitorais vai até 5 de março. Propaganda estará permitida a partir de 6 de março.
Pela norma, as secretarias de Educação devem aderir à Plataforma +PNE e designar servidores que devem se dedicar a preencher e operar a ferramenta, após treinamento específico.
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