Período de 45 dias de acompanhamento do puerpério e a obrigatoriedade de permanência no domicílio foram estabelecidos em três horas, no mínimo, após a realização do parto.
Novidades estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) são o aumento do percentual de proteína e os produtos deverão ter, no máximo, 25% de colágeno.
Projeto de lei aprovado na Câmara, que segue agora para apreciação no Senado, estabelece regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção.
Desafio para os próximos anos é que normas se tornem mais abrangentes. Para presidente da Abrinq, regulamentação de brinquedos no Brasil foi um marco histórico e trouxe maturidade para o setor.
A medida visa "à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário e de seus condutores".
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