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Geral

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Projeto de lei aprovado na Câmara, que segue agora para apreciação no Senado, estabelece regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção.

Movimento de vendas de brinquedos para o Dia das Crianças, comércio varejista nas ruas do Polo Saara, centro do Rio de Janeiro.
Geral

Regra que garante segurança de brinquedos no Brasil completa 30 anos

Desafio para os próximos anos é que normas se tornem mais abrangentes. Para presidente da Abrinq, regulamentação de brinquedos no Brasil foi um marco histórico e trouxe maturidade para o setor.

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Geral

Portaria estabelece regras para o uso de jet ski

A medida visa "à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário e de seus condutores".

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Saúde

Anvisa vai revisar atos e resoluções sobre uso emergencial de vacinas

A Agência também vai reavaliar normas sobre medicamentos contra a covid-19 diante do anúncio do Ministério da Saúde de acabar com a emergência sanitária no país.

O presidente da República,Jair Bolsonaro participa do lançamento do modelo regulatório do Inmetro, no Auditório Dom João VI, da Imprensa Nacional.
Geral

Inmetro lança novo modelo regulatório

Entre outros pontos, o novo modelo vai determinar o que deve ser observado em termos de segurança e qualidade dos produtos, mas não como o fabricante deverá fazer.