Últimas notícias Novas Regras

Uso de Smartphone e celular
Geral

Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

Novas regras determinam que operador informe ao consumidor a correta destinação dos equipamentos necessários aos serviços, ao fim da vida útil, e os riscos ambientais do descarte inadequado.

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Objetivo é estabelecer medidas a tempo de disciplinar esse tipo de conduta para as eleições municipais do ano que vem e evitar o problema antes que ocorra.

Supermercado
Saúde

Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje

Objetivo é aumentar clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

Brasília (DF), 02-03/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Economia

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família

Portaria detalha composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania, que atualmente é de R$ 142 por pessoa.

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Economia

Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje 

Limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.