Últimas notícias novas regras

Economia

Publicadas novas regras para a Rais 2017; entrega começa dia 23 de janeiro

Portaria do Ministério do Trabalho publicada hoje (18) no Diário Oficial da União fixa novas regras para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2017. O prazo de entrega começa na próxima terça-feira (23) e será encerrado no dia 23 de março, sem possibilidade de prorrogação.

Brasília - O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho durante solenidade de sanção da Lei do Novo Fies (Wilson Dias/Agência Brasil)
Educação

Temer sanciona novo Fies e diz que medida é exemplo de educação para o século 21

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Temer classificou a medida como um exemplo da “educação do século 21”. “O Fies novo se reporta ao Fies antigo, mas é uma novidade. É a educação do século 21, é trazer o país para o século 21”.

Adoção
Direitos Humanos

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

Centro antigo de Havana
Internacional

Governo dos EUA adota novas regras que restringem viagens e comércio com Cuba

O governo dos Estados Unidos tornou mais difícil hoje (8) para norte-americanos agendarem viagens e realizarem negócios com Cuba, cumprindo uma promessa do presidente Donald Trump de reverter a investida de seu antecessor democrata de estabelecer relações mais amigáveis com Ha

Brasília - A nova Carteira de Habilitação (CNH) com o QR Code já implementado foi apresentada hoje (José Cruz/Agência Brasil)
Geral

Contran publica novas regras sobre suspensão e cassação de carteira de motorista

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016.