Últimas notícias Nunes Marques

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Advogados do ex-governador alegaram que o depoimento seria ilegal porque Witzel foi convocado como testemunha para depor sobre fatos ao quais responde como investigado.

Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.
Justiça

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

Nunes Marques suspendeu quebra de sigilo do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco e de Helio Angotti, secretário de Ciência e Tecnologia da pasta.

Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.
Justiça

Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos

PGR disse que a questão sobre a validade de decretos estaduais que impedem a realização de cultos religiosos deve ser conduzida por Nunes Marques, conforme o regimento interno do STF.

Tempos religiosos fecham após Justiça suspender autorização para cultos no Rio
Geral

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

O ministro do STF Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais.

Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.
Justiça

Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

Na ação, a Anajure sustenta que decretos estaduais e municipais impuseram regras genéricas e desproporcionais que causaram a proibição de qualquer manifestação.