Últimas notícias OAB

Gilmar Mendes
Justiça

Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas

O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)ou da Taxa Referencial (TR) para correção do valor de dívidas trabalhistas.
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas

No recurso, OAB pede ao STF que suspensão restrinja-se ao caso julgado no TST que motivou a ação no Supremo, ou que decisão não se aplique a ações que estão em fase inicial.
Educação

OAB adia publicação de editais de exame de ordem devido à covid-19

Alteração foi nos cronogramas dos exames de número 32 e 33, o adiamento não atinge o 31º Exame, que está mantido; a segunda fase da prova prático-profissional será realizada dia 31 de maio deste ano.
Justiça

Sai acordo para combater surto em penitenciária de Roraima

O surto de uma doença de pele entre os presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo motivou as autoridades estaduais a propor uma medida pouco usual para enfrentar a infecção. Um acordo firmado hoje por representantes do Executivo e do Judiciário autoriza parentes de detentos a levar a eles remédios, produtos de higiene e roupas. O acordo é uma resposta a denúncias da OAB-RR e à iniciativa do Ministério Público de Roraima, que pediu interdição parcial da penitenciária, a maior do estado.
Justiça

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que foi acusado de caluniar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.