Últimas notícias OAB

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso
Justiça

OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas

Em ofício à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, OAB expressa preocupação com vazamento de informações que compreende base de CPFs superior à população brasileira.

Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF
Justiça

Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S

Ministro anulou todas as medidas cautelares autorizadas até agora pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e ordenou que a primeira instância deixe de decidir sobre o caso.

Gilmar Mendes
Justiça

Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas

O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)ou da Taxa Referencial (TR) para correção do valor de dívidas trabalhistas.
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas

No recurso, OAB pede ao STF que suspensão restrinja-se ao caso julgado no TST que motivou a ação no Supremo, ou que decisão não se aplique a ações que estão em fase inicial.
Educação

OAB adia publicação de editais de exame de ordem devido à covid-19

Alteração foi nos cronogramas dos exames de número 32 e 33, o adiamento não atinge o 31º Exame, que está mantido; a segunda fase da prova prático-profissional será realizada dia 31 de maio deste ano.