Últimas notícias OAB

2 meses atrás

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas

Em ofício à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, OAB expressa preocupação com vazamento de informações que compreende base de CPFs superior à população brasileira.

6 meses atrás

Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF

Justiça

Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S

Ministro anulou todas as medidas cautelares autorizadas até agora pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e ordenou que a primeira instância deixe de decidir sobre o caso.

9 meses atrás

Justiça

Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas

O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)ou da Taxa Referencial (TR) para correção do valor de dívidas trabalhistas.

9 meses atrás

Justiça

OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas

No recurso, OAB pede ao STF que suspensão restrinja-se ao caso julgado no TST que motivou a ação no Supremo, ou que decisão não se aplique a ações que estão em fase inicial.

1 ano atrás

Educação

OAB adia publicação de editais de exame de ordem devido à covid-19

Alteração foi nos cronogramas dos exames de número 32 e 33, o adiamento não atinge o 31º Exame, que está mantido; a segunda fase da prova prático-profissional será realizada dia 31 de maio deste ano.