Últimas notícias OMC

Doação de leite materno
Saúde

Brasileiro recebe prêmio por liderar rede de bancos de leite humano

O prêmio Dr. Lee Jong-wook de Saúde Pública será entregue pela OMS, na Assembleia Mundial de Saúde, que ocorrerá em Genebra, na Suíça.

Começam a ser trocados os nomes nas fachadas de ministérios, em Brasília.
Economia

Participação estrangeira em licitações nacionais é simplificada

A partir de 11 de maio, fornecedores estrangeiros podem participar livremente de licitações nacionais.

Economia

Brasil não precisará mudar legislação para governo comprar do exterior

A adesão do Brasil ao Acordo de Compras Públicas (GPA, na sigla em inglês) da OMC não exigirá, a princípio, mudanças na legislação. O esclarecimento foi feito pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. A intenção do país de aderir ao GPA foi anunciada nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Com 48 países integrantes até agora, o GPA tem como objetivo promover a abertura mútua das compras governamentais (realizadas pelo setor público), sem distinção de origem, imposição de barreiras para itens importados ou margem de preferência para produtos domésticos.

Política

Bolsonaro sanciona, com vetos, Lei Geral de Informática

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, hoje (27), a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto garante a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação (TIC). O texto atende as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o modelo de incentivos fiscais que pode ser dado às empresas do setor de TIC.

Internacional

OMC perde poder de decidir disputas comerciais

A Organização Mundial do Comércio (OMC) perdeu o poder de decidir disputas entre seus membros.