Nessa época de alta temporada e atividade turística acelerada, é necessário redobrar a atenção para que os visitantes se sintam bem recebidos e, principalmente, respeitados”, reforçou o ministério.
Até o momento, seis ministros seguem voto favorável proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, no qual deve ser definida tese para sinalizar julgamento pelo Judiciário.
“Para 2022, temos reajustes em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, disse presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi.
A autorização eletrônica deve ser realizada na plataforma e-Notariado, que dispensa o comparecimento ao cartório para diversos serviços.
O código tenta se adaptar ao crescimento do comércio eletrônico, adaptando o próprio texto da lei ou usando de forma indireta outras legislações para proteger consumidor.
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