Às vésperas do recesso, parlamentares participam de sessões do Congresso Nacional, que reúnem Senado e Câmara, conduzidas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ministério do Planejamento informou que outros ajustes à programação poderão ser feitos para adequar verba às competências de cada pasta e às necessidades da sociedade.
Mudança na destinação de recursos foi definida após o STF derrubar o modelo atual de distribuição das emendas de relator. O Supremo entendeu que tais emendas são ilegais.
Medida provisória destina R$ 479,8 milhões a 150 municípios atingidos por fortes chuvas em 11 estados. Dinheiro fora do teto de gastos virá por crédito extraordinário.
Reajuste do funcionalismo federal em 2022 ainda não está definido, disse o presidente Bolsonaro, que decidirá nas próximas semanas distribuição da verba reservada ao aumento.
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