pacote anticrime

Brasília: Senadores comemoram a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.

Política No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

ter, 10/12/2019 - 13:05

Política Senado pode votar pacote anticrime ainda neste ano

dom, 08/12/2019 - 13:19

Oministro da Justiça e Segurança Pública; Sergio Moro; divulga o resultado dos trabalhos do governo federal e dos governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

Política Congresso poderia ter feito mais, diz Moro sobre projeto anticrime

qui, 05/12/2019 - 12:47

Política Moro comemora aprovação do pacote anticrime na Câmara

qua, 04/12/2019 - 23:48

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo

Política Plenário da Câmara aprova texto-base do pacote anticrime

qua, 04/12/2019 - 21:23

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 884/19, que elimina a existência de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Política Câmara inicia votação do projeto de lei do pacote anticrime

qua, 04/12/2019 - 20:33

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo

Política Câmara aprova regime de urgência para projeto do pacote anticrime

qua, 04/12/2019 - 20:01

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência

Política Maia quer aprovar ainda hoje pedido de urgência para pacote anticrime

qua, 04/12/2019 - 17:03

Política Há espaço para diálogo sobre pacote anticrime, diz Sergio Moro

ter, 19/11/2019 - 20:10

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participam do lançamento da campanha publicitária do Projeto Anticrime, do governo federal

Política Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão

qui, 03/10/2019 - 12:56

Política Grupo da Câmara rejeita ampliação do excludente de ilicitude

qua, 25/09/2019 - 16:59

Política Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

ter, 09/07/2019 - 22:55

Justiça Senador relata presença de homens armados perto de sua casa

qui, 04/07/2019 - 20:13

Política Senador entrega parecer do projeto anticrime na CCJ

qua, 03/07/2019 - 19:56