Últimas notícias Palácio Guanabara

Palácio Guanabara, Sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Justiça

Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União

Decisão veio após longo processo, movido originalmente pela princesa Isabel, e seu marido, o conde d'Eu, que pleitearam a posse do imóvel pela família imperial brasileira.

Palácio Guanabara, Sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Justiça

Palácio Guanabara é da União, decide STJ na ação mais antiga do país

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (6), por unanimidade, que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, é de domínio da União, não devendo ser paga indenização à antiga família imperial, que não teria nenhum direito de posse sobre o imóvel. Ainda cabe recurso.
O abastecimento de combustível no Distrito Federal começa a ser normalizado.
Geral

Pezão sanciona projeto que reduz ICMS para o diesel no Rio de Janeiro

Em cerimônia no Palácio Guanabara, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 4.142/2018, que reduz de 16% para 12% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel no estado.

Economia

Governo do Rio quita hoje 13º salário de mais de 160 mil servidores

Com cerca de cinco meses de atraso, o governo do estado do Rio de Janeiro promete quitar hoje (24) o décimo terceiro salário de 166.607 servidores ativos, inativ

Educação

No Rio, 14% dos alunos de escolas privadas tentam migrar para a rede pública

No Rio, das 227 mil inscrições recebidas pela Secretária Estadual de Educação (Seeduc), aproximadamente 31 mil são de alunos da rede privada que tentam migrar para rede pública – o equivalente a cerca de 14% do total de inscritos nas 1.250 escolas da rede estadual. .