Termo de cooperação firmado entre os estados que integram o bioma do Pantanal vale por cinco anos. MS e MT constituirão um grupo de trabalho para criar modelos de políticas públicas.
Por maioria de votos, Corte determinou que governo deve recuperar capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural.
Serão beneficiados até nove projetos de restauração ecológica em corredores de biodiversidade, de fragmentos florestais remanescentes de vegetação nativa. Propostas devem ser enviadas até março de 2024.
Segundo o advogado da União, de janeiro a outubro, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 49%, e as ações de multas e embargos feitos pelo Ibama aumentaram 260% no primeiro semestre.